Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2900 registros

Portaria: 185/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG 2005028026359 SSP/CE para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 184/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º218935391 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Governo do Município de São Benedito/Ce.

Portaria: 183/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA SOLANGE VERAS RAMOS , inscrito (a) no CPF sob o n.º 114.644.963-15, RG 20200192137 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE RELAÇÕES POLITICAS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 182/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LEONARDO DE SOUSA MESQUITA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.623.243-86, RG 171336589 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 181/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE HUDSON BRANDAO JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.463.433-87, RG 171336589 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 180/2025 01/04/2025

. NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO VICTOR DE ARAUJO JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.432.493-94, RG 2001099108886 SSP/CE para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 179/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCO EDINER VIANA DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 928.252.143-53, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE ESTRADAS, RUAS E MANUTENÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 178/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FABIANO RODRIGUES AZEVEDO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.788.683-81, RG 2005028007443 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 177/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). EDVAR JORGE DE SOUSA FILHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 807.929.523-91, RG 97028016230 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 176/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). SAMARA DE SOUSA BARBOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 054.834.243-10, RG 655224944 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 175/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). JESSIANE DE PAULO RODRIGUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 065.650.203-70, RG 2002028126480 SSP/CE, para exercer o cargo de OUVIDOR(A) DA SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 174/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANA BEATRIZ SILVA RODRIGUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.241.643-60, RG 2008504307 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 173/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). THAIS BEZERRA ALCANTARA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.212.743-02, RG 2004028003946 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM COMPRAS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 172/2025 01/04/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.602.223-67, RG 2001099103868 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 12/2025 01/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.023.000,00 (Seis Milhões, Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 171/2025 31/03/2025

INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO No. 002/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.

DECRETO: 11/2025 26/03/2025

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 071/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Portaria: 170/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 660.148.673-68, RG 200302828290 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 169/2025 20/03/2025

. NOMEAR o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 168/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ARQUIVO DO REGISTRO CÍVIL da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 167/2025 20/03/2025

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato das seguintes secretarias:

Portaria: 166/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LEE FONTENELE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 263.847.793-15, RG 2000010186361 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 165/2025 20/03/2025

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:

Portaria: 164/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). DIONE DE MATOS FREIRE SOARES PONTES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 426.359.693-53, RG 2001028117629 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE GESTÃO ADMINISTRATIVAda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 163/2025 20/03/2025

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Portaria: 162/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANDREIA MENEZES CORREIA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.501.923-00, RG 20071765985 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR -FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 161/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). LUCIMARA CAVALCANTE DE AGUIAR FERNANDES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 848.090.003-20, RG 97028067951 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 160/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, inscrito (a) no CPF sob o n.º264.785.603-68, RG 98098081129 SSP/CE, para exercer o cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Portaria: 159/2025 20/03/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). GILCINEA MOURA DE PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 675.805.133-15, RG 2000028109040 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

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